1. Aceitação
Ao criar conta ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. Cadastro
Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais. Menores de 18 anos só podem utilizar com supervisão dos responsáveis.
3. Reservas e pagamentos
Reservas são contratos celebrados diretamente entre o turista e o prestador. A Plataforma atua como facilitadora. Pagamentos são processados via Stripe e podem incluir uma taxa de serviço.
4. Cancelamentos
Políticas de cancelamento e reembolso são definidas por cada prestador e exibidas no momento da reserva. Em caso de força maior, regras específicas podem se aplicar.
5. Conduta do usuário
É vedado: publicar conteúdo ilícito, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros; utilizar a Plataforma para fins fraudulentos; tentar acessar áreas restritas.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo da Plataforma (marca, layout, textos, software) pertence ao ConnecTur Chapada dos Guimarães ou aos seus licenciadores e é protegido pela legislação aplicável.
7. Limitação de responsabilidade
A Plataforma não se responsabiliza por danos decorrentes da execução do serviço pelo prestador, salvo quando comprovada falha direta da Plataforma. Recomenda-se contratar seguro de viagem.
8. Modificações
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede do controlador para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro.